Processo 722787/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/09/2016 11:54
Autuado em 13/09/2016 11:54
Apensado ao Processo 251359/11 em 06/06/2018 07:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4793/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2016 Acórdão   4793/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2016 Acórdão   4793/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:13/09/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:13/09/16)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/10/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/10/16)
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
01/11/2016 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887077/16
18/10/2016 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849108/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Despacho Processual Diverso nº 2235/2016
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4793/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 06/10/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8298/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2016 17:01 DP  
03/11/2016 07:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2235/2016 -
28/10/2016 14:34 STP  
27/10/2016 15:18 DP Informação nº 17771/2016 -
26/10/2016 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2163/2016 -
06/10/2016 17:27 STP Acórdão nº 4793/2016 -
13/09/2016 12:08 GCAML  
13/09/2016 11:53 DP Informação nº 15629/2016 -

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